O papel dos condomínios horizontais fechados nas transformações urbanas em Campina Grande (PB) : Novas e velhas convenções entre 1999 e 2025

Abstract

Esta dissertação analisa a implementação de condomínios horizontais fechados (CHFs) em Campina Grande (PB), entre 1999 e 2025, com o objetivo de investigar em que medida esses condomínios representam inovações imobiliárias, impactam a convenção urbana e as externalidades de vizinhança existentes. Diante do aquecimento desse mercado visto a partir de 2008, o trabalho tem como objetivos específicos (1): Identificar em que medida a produção de condomínios horizontais fechados em Campina Grande produz novas convenções urbanas ou reproduz as tendências já existentes); (2): Caracterizar as externalidades de vizinhança antes e depois da implementação dos condomínios horizontais na cidade; e (3): Investigar a articulação entre agentes e o papel do poder público municipal. Para tanto, a pesquisa incorpora conceitos como o de inovação imobiliária e convenção urbana, adaptações feitas pelo economista Pedro Abramo dos conceitos originais de Schumpeter e Keynes, respectivamente. A metodologia utilizada combina análise censitária e cartográfica, estudo documental, levantamento de preços e acompanhamento do novo Plano Diretor da cidade, sancionado em 2025. Como principais resultados, identificou-se que os condomínios são inovações, ainda que existam aqueles que reproduzem a convenção urbana existente e outros que a subvertem. Além disso, condomínios com lotes menores e preços relativamente mais baixos indicam a busca por novos segmentos do mercado consumidor. Por fim, verificou-se a colaboração do poder público com a disseminação desses empreendimentos através da produção de obras viárias e da definição de legislação urbanística favorável. Tais processos têm potencial para esvaziar áreas consolidadas e/ou ampliar o número de lotes desocupados em espaços de acesso restrito.